Alexandre de Gusmão, o santista que “rompeu” as fronteiras da América do Sul

Um dos homens de confiança do Rei D. João V, Gusmão chegou a ser convidado para ocupar posição de destaque na Santa Sé

 

O santista Alexandre de Gusmão, pai da diplomacia brasileira

Roma, 1728. Alexandre de Gusmão caminhava em passos lentos, cadenciados, pelos largos corredores do Palácio do Quirinal, residência oficial dos pontífices católicos. Ele havia sido chamado, sem nenhum aviso prévio, à presença do Papa Bento XIII, para um encontro privado, como lhe anunciaram. A reunião inesperada, porém, parecia não lhe ter produzido qualquer traço de ansiedade. O tarimbado diplomata, feito ministro plenipotenciário do Reino de Portugal por escolha e confiança absoluta do Rei D. João V, o “Magnânimo”, acreditava que o encontro se pautaria sobre algum tipo de “favor político”, algo que já se acostumara a lidar desde que chegara ao convívio da Corte Papal, em 1723, ainda no pontificado de Inocêncio XIII. Ao ingressar no imenso Salão do Consistório, ele foi recebido com um imenso sorriso pelo Santo Padre. Bento XIII admirava o santista, que contava à época com 33 anos de idade, e decidira lhe oferecer a oportunidade de tornar-se “Príncipe Romano”, uma espécie de título que lhe conferia poderes dentro da estrutura da Igreja, uma honra inusitada a um português que nascera fora da Europa, num distante vilarejo situado no litoral sul do Brasil.

Gusmão foi tomado de surpresa. Apesar de ter ciência sobre os grandes resultados de seu trabalho junto ao pontífice, em nenhum momento passou por sua cabeça que um dia poderia ter a chance de receber tamanha distinção. O santista, durante os seis anos de atuação diplomática na cidade de Roma, havia obtido para o seu chefe, o soberano de Portugal, algumas bulas importantes (A bula pontifícia é um alvará outorgado pelo Papa, com força de lei eclesiástica, pelo qual se concedem graças e indulgências aos que praticam algum ato meritório), como o honroso título de Majestade Fidelíssima, que o equipararia ao Rei espanhol, nomeado “Majestade Católica” e ao francês, “Majestade Cristianíssima”.

Bento XIII observava atentamente a reação do brasileiro, que parecia feliz, ainda que introspectivo. Gusmão respirou fundo e, então, finalmente olhou na direção do Papa. Com muito tato, utilizando-se de fina diplomacia, ele declinou do convite, alegando que necessitava, antes, submeter a honrosa oferta ao seu soberano. Respeitando a decisão do emissário lusitano, Bento XIII, então, disse que aguardaria a resposta definitiva que, afinal, nunca chegou. D. João V não só desautorizou o seu ministro receber, das mãos do pontífice, o principesco título e o lugar que Sua Santidade lhe oferecera na sede do Vaticano, como ainda lhe retirou da função em Roma.

Tal episódio demonstrava a importância estratégica que Alexandre de Gusmão tinha na Corte portuguesa. O soberano lusitano não queria perde-lo de jeito algum e, depois deste episódio, acreditava que o Papa poderia “rouba-lo” a qualquer momento, ficasse ele mais tempo em terras romanas. Tanto é que, poucas semanas depois, o cargo de ministro plenipotenciário já estava ocupado por outro nome.

Mas, afinal, quem era esse homem tão disputado pelos poderosos da Europa em pleno século 18? E que mais proezas ele protagonizaria em seu tempo?

Dos portugueses nascidos no Brasil, na época colonial, nenhum alcançara o esplendor da fama e do prestígio como o santista Alexandre de Gusmão, que se tornou ao longo da vida cavaleiro professo da Ordem de Cristo, fidalgo da Casa de Sua Majestade Fidelíssima, alcaide-mor de Piconha e membro do Conselho Ultramarino (um dos mais poderosos conselhos políticos do Reino, responsável por todas das decisões políticas dos territórios conquistados por Portugal).

O rei D. João V (1689-1750) era admirador do gênio intelectual do santista Alexandre de Gusmão.

Origem e primeiros anos de vida

Gusmão nasceu na Vila de Santos no ano de 1695, época em que ela pertencia à Capitania de São Paulo. Era o nono filho de Francisco Lourenço Rodrigues, um homem de negócios e cirurgião-mor do presídio local, e de Dona Maria Álvares. Quando menino, estudou no Colégio dos Jesuítas (situado no local ocupado hoje pelo prédio da Alfândega de Santos), onde brilhou no curso de Latim, completando-o em menor tempo do que o habitual. Nas disciplinas de Lógica, Metafísica, Física e Ética, segundo os princípios de Aristóteles (em voga na época), o jovem Alexandre superou os demais alunos, a ponto de o chamarem de “filósofo excelente”. Passado um tempo, completou os estudos no Colégio dos Jesuítas na distante Vila de Cachoeira, Bahia, onde estudara seu irmão mais velho, Bartolomeu, que ingressou na vida religiosa. O diretor da instituição era um padre chamado Alexandre de Gusmão (de quem acabou se tornando homônimo). O irmão, Bartolomeu, também adotaria o sobrenome do digno jesuíta, em sua homenagem.

Em 1710, quando contava com quinze anos de idade, Alexandre de Gusmão rumou para Lisboa e foi morar com o irmão, que à época gozava de grande prestígio junto aos influentes homens do Reino, a começar pelo próprio Rei João V, um jovem monarca de 21 anos. Bartolomeu era tido como uma espécie de “gênio” na Corte lusitana e o mesmo já diziam sobre o irmão mais novo. Impressionado com a fama precoce de Alexandre, o monarca português mandou-o chamar para que ficasse ao seu lado e, pessoalmente, contribuiu na sua educação, ensinando-lhe algumas línguas vivas e matemática, disciplina em que era versadíssimo.

Mergulhando no mundo diplomático

Com a morte do imperador José, soberano do Sacro Império Romano-Germânico, em 1711, a Europa passou a viver uma nova fase política. As guerras foram gradativamente deixadas de lado e a diplomacia ganhou importante espaço, em especial nas questões que envolveram a Guerra de Sucessão Espanhola, que lançou aos campos de batalhas mais de dez países (esse conflito teve desdobramento inclusive nas Américas do Norte e do Sul). O Reino de Portugal desempenhava, então, um importante papel mediador e sua representação diplomática sobressaia entre as demais, além de ser bem vista e recebida no paço de Luís XIV, o Rei Francês, centro das negociações acerca dos conflitos europeus. A Corte francesa, neste período, deslumbrava pela magnificência, pela glória militar e pelos grandes filósofos que nela viviam.  

Imediatamente após o fim da Guerra de Sucessão Espanhola, em março de 1714 (ratificada pelo Tratado de Utrecht, de 1715), o rei João V definiu a nova equipe diplomática para ocupar o posto da embaixada portuguesa em Paris. Para o delicado cargo de embaixador, ele convocou Dom Luís Manuel de Câmara, o conde da Ribeira Grande, que conquistara fama de general valoroso, sobretudo no episódio do sítio e defesa de Campo Maior.  E, para o posto de secretário da embaixada, designou o jovem santista Alexandre de Gusmão, que havia pouco se tornara bacharel em Direito pela renomada Universidade de Coimbra, e com louvor. A fama do jovem brasileiro aumentava a cada ano no ambiente da Corte, reconhecido como um homem dotado de vários conhecimentos científicos. Ao chegar à capital francesa em 1715, o santista não perdeu tempo e, deslumbrado com a riqueza cultural e intelectual de Paris, realizou vários passeios pelo cais do Sena, atravessou a Ponte Nova e perdeu-se nas vielas tortuosas da ilha de Saint Louis. Conheceu as igrejas de Notre-Dame e Saint German, o Jardim das Tulherias, a Torre de Saint-Denis e o famoso bairro de Saint-Michel, onde situavam-se várias escolas, frequentadas por jovens de toda a Europa. Gusmão, notadamente um apaixonado por conhecimento e conversas eruditas, foi atraído para a Sorbornne, onde doutorou-se em Direito Civil, Romano e Eclesiástico.

O papa Bento XIII convidou Alexandre de Gusmão para ocupar um posto na Santa Sé como “Principe Romano”.

Professor em Coimbra e embaixador na Santa Sé

Gusmão voltou a Lisboa, em 1719, com a alma contagiada de entusiasmo universitário. Preparadíssimo, acabou sendo convidado para incorporar-se à Universidade de Coimbra, onde, vestido da beca dos professores, mostrou a todos o seu vasto conhecimento sobre a legislação portuguesa e europeia.

Não demorou muito, porém, para que o Rei D. João V voltasse a solicitar os préstimos do santista, convocando-o para uma importante missão diplomática, desta vez em Cambrai, uma cidadela do norte da França. Desenvolvendo seu papel com maestria, após o cumprimento da tarefa, Alexandre de Gusmão, que já havia arrumado suas malas para o regresso à Coimbra, recebeu nova incumbência, desta vez tendo como destino a Santa Sé, em Roma, para onde foi em 1721. Lá, deveria correr em auxílio de seu irmão, Bartolomeu, que negociava como o Papa duas importantes bulas: a do serviço da Patriarcal e a da quarta parte dos Bispados. A coisa estava emperrada até a chegada do jovem, que resolveu tudo com uma habilidade invejável. O resultado do trabalho de Gusmão foi tão incrível que dois anos depois ele seria nomeado o Enviado Extraordinário da Corte Portuguesa na Santa Sé, onde ficaria por sete anos. Não fosse o convite do Papa para que o brasileiro se tornasse “Príncipe Romano”, talvez Alexandre ficasse mais tempo na capital da igreja católica. Em 1830, ele regressaria a Portugal, para não mais voltar ao seu posto em Roma.

Academia Real e a inveja de certos fidalgos

Após receber ordens do Rei para manter-se em terras portuguesas, Alexandre de Gusmão acabou sendo admitido na Academia Real de História, ocupando a cadeira vaga pela morte do Conselheiro Antônio Rodrigues da Costa, conhecido no mundo das letras pelo seu “Epitomen Historiae Lusitaniae” (Resumo da História de Portugal). O santista tentou dar continuidade à obra do antecessor, sempre em língua latina, mas, ao contrário de receber elogios pela honrosa tarefa, os vassalos de Sua Majestade não enxergavam com bons olhos a dedicação e o sucesso do “português” de Santos. A terra natal de Gusmão era tida como um vilarejo perdido do Atlântico Sul, somente conhecido por marinheiros, contratadores de sal e por alguns fidalgos “encalacrados”, que o soberano para lá mandava, não raro a fim de fugirem do assédio dos credores.

Selo lançado em 1953, em memória aos 200 anos da morte de Alexandre de Gusmão.

Para a arrogante Corte lusitana, Alexandre nada mais era do que o filho de um modesto cirurgião-mor do presídio santista, um homem de origem modesta, não possuidor de sobrenome ilustre e tampouco linhagem que o colocasse em condições de igualdade aos demais. O que “segurava” Gusmão entre os principais do Rei era, de fato, sua incrível habilidade de persuasão nas negociações estrangeiras e a aguçada inteligência, predicados raros e valiosos aos portugueses, que suavam para manter e expandir suas posses em territórios africanos, asiáticos e americanos. E, por isso, o célebre santista continuava brilhando no panorama político português e europeu.

Uma das facetas de Gusmão era sua incrível capacidade para elaborar estudos sobre a conjuntura econômica portuguesa e dos reinos vizinhos. Um dos mais notáveis se concentrou a respeito dos “cálculos sobre a perda do dinheiro do Reino”, entregue nas mãos de D. João V em 1748. O trabalho foi considerado tão bem produzido que voltou a ser publicado em 1813 no jornal “Patriota”, do Rio de Janeiro; no “Investigador Português” (editado em Londres) em 1815 e no “Analista Portuense”, de 1822.

O casamento e tragédia familiar

Pouco se tem notícia sobre o casamento do ilustre santista em textos biográficos. A verdade é que este é um capítulo triste na trajetória de Alexandre de Gusmão. Ele uniu-se em matrimônio, em 1743, com Dona Isabel Teixeira Chaves, uma moça pertencente a uma nobre família transmontana (Trás-Os-Montes, norte de Portugal). Do casamento nasceram dois filhos, aos quais chamou de Viriato e Trajano. A maior parte dos escritos sobre a família de Gusmão dão conta de que a mulher e os dois filhos pereceram num incêndio que devorou a casa onde moravam em Lisboa, no ano de 1751. No entanto, há relatos de historiadores portugueses que Viriato teria sobrevivido. A prova disso é que o filho de Alexandre de Gusmão teria obtido, das mãos de D. José I, por alvará assinado em 23 de março de 1754, uma permissão para suceder ao falecido pai (o santista morreria em 1753) na propriedade de dois cartórios (de escrivão da ouvidoria e de tabelião de Vila Rica).

A América do Sul em 1750, conforme mapa do cartógrafo francês Robert de Vaugondy. Gusmão tinha mapas semelhantes nas mãos quando elaborou o novo tratado que norteou a posse definitiva das terras.

O Tratado de Madri

Lisboa, 1746. Alexandre de Gusmão estava debruçado sobre uma enorme mesa em sua sala de trabalho e aparentava grande entusiasmo. E não era para menos. Ele acabava de receber o conjunto de mapas mais preciosos já produzidos a respeito da América do Sul, seu lar original, um material que seria elementar para a aplicação de suas teses a fim de por fim no litígio que havia anos pôs em confronto os poderosos reinos de Espanha e Portugal.

As desavenças entre espanhóis e lusitanos se arrastavam desde a segunda metade do século 17, por conta da não observação dos limites de posse estipulados pelo antigo Tratado de Tordesilhas (1494), que praticamente dividiu o mundo em duas partes: uma, conceitualmente, para a Espanha e outra para Portugal. Os lusitanos acusavam seus vizinhos ibéricos de tomarem possessões que deveriam lhe pertencer na Ásia (em especial as Filipinas, as ilhas Molucas e as ilhas Marianas) e os espanhóis demostravam irritação pela insistente invasão portuguesa nas terras da América do Sul, como a ocupação da Amazônia, do Centro-Oeste e principalmente da região sul, até os limites da Bacia do Prata (atual Uruguai), onde os lusitanos ergueram a vila de Montevidéu.

O santista nem havia nascido quando esta briga começou, mas fez sua vida e carreira ouvindo toda sorte de provocações vindas de ambas as partes e, assim, de afrontas em afrontas, aprendeu muito sobre o litígio do velho tratado. Gusmão conhecia alguns detalhes das tentativas para se chegar a um acordo de cavalheiros e acompanhou de perto, inclusive, a elaboração do Tratado de Utrecht (de 1715, que pôs fim à Guerra de Sucessão Espanhola) quando era secretário da embaixada portuguesa em Paris.

O agora experiente diplomata, com bastante propriedade, elaborou um documento que faria com que ambas as nações passassem a reconhecer suas fronteiras não mais pela linha reta imaginária definida em Tordesilhas mais de 200 anos antes, mas um conceito de limites de posse baseados nos acidentes geográficos (rios, baias, cadeias de montanhas) e na posse efetiva da terra, o chamado “uti possidetis”, termo em latim que significa “como possuís, assim possuais”. A expressão traduz um princípio do Direito Internacional segundo o qual os que de fato ocupam um território detém o direito sobre o mesmo. Por isso, sua imensa felicidade diante dos valiosos mapas que lhe foram entregues em 1746. Os geógrafos responsáveis tinham sido meticulosos no traçado dos cursos de rios e do litoral sul-americano. Assim, com tais mapas, ficava fácil ter uma ideia do tamanho das posses de cada reino.

No entanto, o diplomata santista tinha de correr contra o tempo, uma vez que os ânimos se mostravam cada vez mais exaltados entre os dois reinos. No Sul do Brasil, a desavença ainda permanecia, apesar do Tratado de Utrecht, que não era muito respeitado. No ápice da instabilidade, ainda na década de 1740, as duas nações vizinhas estiveram prestes a recorrer às armas.  Em três meses, Portugal organizou um exército de quarenta mil homens de linha, com respeitável aparelhamento de guerra e os enviou à fronteira com a Espanha. A Península Ibérica só não testemunhou uma grande guerra por conta da intervenção da Inglaterra. Mas a situação beligerante entre os dois reinos só veio a ser extinta mesmo por obra do santista Alexandre de Gusmão.

Depois de escrever todas as linhas de um novo tratado, o representante de Portugal na mediação de armistício apresentou, em 1750, sua proposta para a demarcação de uma linha geográfica capaz de prevenir futuros desentendimentos entre os dois impérios limítrofes, os mais extensos na América. O novo tratado, assinado em Madrid, em 13 de janeiro daquele ano, foi determinante para que Portugal expandisse seus domínios no coração da América, triplicando a área de capitulação do Brasil, tornando-o um território de dimensões continentais. Tão logo foi estabelecido o acordo, o Brasil ganhou novos contornos, muito parecidos com os atuais.

Arte de Belmonte para o jornal Folha da Manhã, edição do aniversário de São Paulo, em 1940.

A morte de Alexandre de Gusmão

Após a ratificação do tratado, bastante elogiado na Europa, Alexandre voltou para Coimbra, a fim de retomar sua carreira professoral, assim como suas funções no Conselho Ultramarino. Em 31 de julho de 1750, ou seja, quase sete meses após a assinatura do documento de Madrid, o rei D. João V falecia, aos 60 anos de idade. Ele fora sucedido por D. José I, seu terceiro filho.  Com a troca de poder, um novo homem forte haveria de surgir na Corte Lusitana: Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se tornaria um dos mais fervorosos críticos ao trabalho elaborado pelo santista, embora muitos historiadores alegam que boa parte da política instituída pelo poderoso ministro lusitano fora inspirada nos ensinamentos deixados por Gusmão.

Independentemente das críticas abertas e os elogios velados, o certo é que Alexandre de Gusmão estava consternado com a situação de seu grupo político. Adoentado, estava ele em sua casa, em Lisboa, no último dia do ano de 1753 (31 de dezembro), quando, aos 58 anos de idade, viria a falecer, desvalido dos favores de D. José I, sucessor de seu amigo e protetor D. João V. O brilhante diplomata e seus ensinamentos fizeram falta nas políticas externas portuguesas dali em diante. O Reino lusitano, que já não era mais nem sombra do que fora nos séculos anteriores, viu seu poderio diminuir, a cada década, perdendo territórios e força política no cenário global. Talvez se o santista ainda estivesse à frente das negociações portuguesas, muita coisa no mundo de hoje poderia ter outra configuração geográfica.

Membros do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo carregam a urna contendo os “restos mortais” do santista Alexandre de Gusmão. Fonte: Revista O Cruzeiro

Restos Mortais

Desde o começo do século XX, os brasileiros, em especial os paulistas e santistas, começaram a batalhar para que os restos mortais do grande avô da diplomacia do Brasil, inumados no velho convento de Nossa Senhora dos Remédios, de Lisboa, fossem trazidos à sua pátria mãe. Mas só foi no início dos anos 1960, que as autoridades, então, resolveram levar à cabo a tarefa e incumbiram o aviador Amadeu Saraiva à missão de checar a veracidade sobre o local onde Gusmão estava. Contatado, o governo português não criou nenhum óbice para a retirada dos restos mortais do ilustre santista. No entanto, segundo relatam alguns historiadores, ao abrirem o jazigo do mentor do Tratado de Madri, nada acharam a não ser terra e mais terra. Se houvesse algum sinal do que fora o corpo de Gusmão, estaria ele fragmentado em partículas infinitésimas.

Para não perder a viagem, o governo brasileiro, então, solicitou que fossem retiradas algumas porções da terra onde jazia o primeiro diplomata brasileiro, transladando-as para o Brasil em uma urna coberta com as bandeiras de Portugal e Brasil. E assim, em 1966, a mesma foi transportada, sob a responsabilidade do deputado Cunha Bueno, e foi deixada sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, onde está até hoje.