Documento raríssimo do Século 18 é encontrado na Humanitária

Tratado na Fundação Arquivo e Memória de Santos, documento é levado para o Arquivo Público do Estado de São Paulo, para tradução do conteúdo sobre o cotidiano santista entre 1773 e 1777

Estava eu, na manhã do dia 5 de março de 2019, emenda de Carnaval, produzindo mais um dos meus estudos históricos, no acervo da Biblioteca da Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio (instituição a qual tenho a honra de exercer o cargo de diretor cultural), quando me deparei a um livro aparentemente bem antigo, “esquecido” numa das estantes da sala de reserva técnica local. Curioso, como deve ser um pesquisador, aproximei-me para pegá-lo, tomando muito cuidado, uma vez que notei que, além da capa ter desaparecido, as folhas do miolo apresentavam uma certa fragilidade.

Ao tentar folhear a velha publicação, percebi que, de fato, ela estava bastante avariada, parcialmente “devorada” por uma das maiores pragas que cismam rondar bibliotecas: os temíveis insetos brocas (espécies de pequenos besouros que atacam mais comumente madeira, mas que também são impiedosos com papel). Utilizando de muita cautela, virei a página inicial do intrigante livro e constatei, como imaginara inicialmente, que o documento não havia sido impresso. O bloco de folhas amareladas, na verdade, reunia uma série significativa de manuscritos, muito antigos que, por qualquer motivo, estavam encadernados. Algum tempo mais tarde eu viria a tomar conhecimento que tais escritos não haviam sido juntados no intento de formar um livro, mas eram parte de um corpo único original, um “caderno copiador”, como especialistas consultados por mim me indicariam mais além.

Trecho da primeira página do caderno, com a data de 6 de agosto de 1773, endereçada ao Tenente Coronel Bernardo Guimarães.

Num primeiro momento, ao passar o olho por aquelas letras caligráficas rebuscadas, habilmente escritas com tinta ferrogálica (constituída de água, sulfato ferroso, goma arábica e ácido tânico – geralmente obtido da noz de carvalho),lidas com razoável facilidade apenas por especialistas em “paleografia” (estudo de textos manuscritos antigos e medievais), não acreditei, a princípio, que o conteúdo tivesse relação com a cidade santista ou até mesmo fosse atinente a tempos tão distantes. Porém, forçando um pouco a leitura, e compreendendo claramente o enunciado, meu coração quase parou. Logo na primeira “correspondência”, li, estupefato, o texto do cabeçalho:

Sr. Tenente Coronel Bernardo Fernando Guimarães
Vila de Santos, 6 de agosto de 1773

Não conseguia acreditar no que meus olhos viam! Ano de 1773? Século 18? Por mais incrível que podia parecer, aquele era um material com quase 250 anos de existência! Cada vez mais intrigado, e encantado, eu me perguntava: Como aquele material foi parar no acervo da Biblioteca da Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio? Eu, que tenho o privilégio de fazer uso do espaço há mais de cinco anos, nunca tinha ouvido falar dele! Pelo menos, a resposta para o primeiro questionamento logo foi elucidada. Na contracapa do misterioso livro, antes do primeiro conjunto de textos manuscritos, havia um texto com outra caligrafia, onde era possível ler claramente:

Antenor da Rocha Leite ofereceu o presente livro à Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio, por intermédio de seu digno presidente, Dr. Arnaldo Ferreira de Aguiar. Santos, 17 de março de 1909.

Dúvida esclarecida! Mas, oras, estava lá, então, uma surpreendente coincidência. O caderno copiador havia sido doado à Humanitária havia quase exatos 110 anos (faria tal aniversário doze dias depois encontrá-lo).

Destarte, tal qual o espírito de uma criança numa loja de brinquedos, empolgadíssimo, folheei cuidadosamente o restante do livro, fazendo uso de luva de procedimentos, para verificar, no pouco que consegui entender (apesar da caligrafia rebuscada, era possível compreender alguns fragmentos do texto), que o documento trazia uma série imensa de correspondências, endereçadas a destinatários diversos. Em algumas delas, conseguir verificar que tratavam de informações sobre navios e o movimento do porto de Santos, fazendo menção a embarque de mercadorias. Cheguei a ler, abismado, sobre uma carga de café, em pleno século 18! Algumas outras cartas se referiam a envios de recursos financeiros para as minas de ouro de Goiás e algumas outras sobre cobrança de impostos. A certo momento, cansado de forçar o lado “paleógrafo” (que definitivamente não tenho e, para isso precisaria fazer um curso), vi que eram inúteis minhas tentativas de “traduzir” a contento o material. Então, joguei a toalha, pelo menos nesta questão. A tarefa mais importante para aquele momento era recuperar o conjunto de documentos raríssimos que, sem sobra de dúvida, podem contribuir para elucidar muita coisa interessante da história da cidade de Santos no século 18, haja vista a escassez de documentos originais existentes por aqui.

Marca D’água

Com bastante cuidado, embalei o caderno de manuscritos e em seguida, levei-o para o laboratório de restauro da Fundação Arquivo e Memória de Santos, instituição pública onde exerço, também com muita honra, o cargo de diretor técnico. Lá, depositei o material nas habilidosas mãos da restauradora e conservadora Adélia Alcóver que, delicadamente, promoveu uma excelente higienização mecânica, retirando totalmente o pó (resíduos) produzido pelas brocas.

Na imagem à esquerda, uma das páginas do caderno copiador na mesa de luz, revelando uma fina marca d’água com o brasão do Reino de Portugal (vista no detalhe, à direita).

Durante o procedimento, ela notou algo que havia passado despercebido por mim e, animada com a “descoberta”, mandou chamar-me. Quando retornei ao laboratório, Adélia tomou uma das folhas do caderno nas mãos e a colocou contra a luz (sobre uma mesa especial para visualização de negativos). Foi, então, que enxergamos, com nitidez absoluta, uma espécie de marca d’água impressa no papel, na forma de um Brasão de Armas Real, embora não muito bem “desenhado”. Tal imagem era visível em todas as folhas do conjunto. Pouco abaixo do brasão, verificamos que havia uma palavra escrita, em caixa alta: VORNO

Filigrana com uma marca do brasão do Reino de Portugal, feito pela fábrica em Vorno, Itália. Elas mudavam de lote para lote. 

Pensei, lamentando: – Caramba, se tivesse um “LI” na frente, talvez fosse mais fácil deduzir a origem, pois formaria a palavra LIVORNO, uma conhecida cidade italiana.

Mas se tudo fosse assim tão simples, não haveria graça, não é? Ali então, havia um desafio lançado, e eu não sossegaria enquanto não encontrasse uma pista que levasse à elucidação sobre o significado daquela palavra. Em casa, à noite, depois de muito pesquisar em bancos de teses de mestrado, doutorado e outras dissertações acadêmicas disponíveis da internet, achei uma que me levou à resposta definitiva. Eu não estava tão errado quanto à minha dedução, pelo menos quanto à origem italiana. A tal palavra VORNO, de fato, indicava o nome de uma localidade, de uma vila situada na região de Florença, conhecida pela produção de papéis feitos à base de trapos para uso de reinos diversos, como o de Portugal. Mais uma charada resolvida!

Quarentena e investigação

Contente por ter descoberto o significado da tal filigrana (nome técnico dado para as marcas d’águas em papel), decidimos avançar para a segunda etapa do tratamento para aquele documento especial. Com o objetivo de “eliminar” qualquer tipo de patologia impregnada no papel, a conservadora da Fundação Arquivo e Memória de Santos confinou o caderno numa embalagem especial à vácuo, retirando todo o oxigênio do invólucro. E por lá ficou o nosso hóspede de 250 anos, 43 dias em tratamento.

O caderno copiador passando pelo primeiro crivo de limpeza, antes da quarentena.

 

Em paralelo, e até para dimensionar o tamanho da importância daquele “achado”, iniciei um processo de pesquisa sobre os eventuais documentos produzidos no século 18 que, porventura, estivessem abrigados em acervos históricos na cidade de Santos. A linha de raciocínio inicial foi identificar as atividades ainda existentes que pudessem, de certa forma, terem produzido documentos naquele período ou até mesmo em séculos anteriores. Enumerei, então, as possibilidades. Em primeiro, a própria municipalidade, cujos arquivos estavam ao alcance das minhas mãos, abrigados nos fundos Câmara e Milícia da Fundação Arquivo e Memória de Santos. Em segundo, a Alfândega, cujas atividades remontam ao século XVI, assim como a Santa Casa de Misericórdia, fundada em 1543 por Braz Cubas; e, finalmente, a Cúria Diocesana e as igrejas históricas sob sua custódia, notadamente os templos de Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio do Valongo, Rosário dos Homens Pretos e o Mosteiro de São Bento.

O documento mais antigo arquivado na Fundação Arquivo e Memória é este, de 1749. Produzido em Lisboa. Clique para ver maior.

Pesquisa na Fams

Iniciei as pesquisas em “casa”, ou seja, na própria Fundação Arquivo e Memória de Santos, onde constatei algumas particularidades. Os acervos municipais possuem alguns poucos e raros papéis do Século XVIII, sendo o mais antigo uma espécie de ofício, produzido na Metrópole lusitana, Lisboa, em 11 de novembro de 1749.  O documento, de apenas quatro páginas, também vitimado por brocas, encontrava-se em estado ainda pior do que o caderno copiador da Humanitária. Porém, independentemente de sua condição, o documento é, sem nenhum questionamento, um verdadeiro tesouro que completou 270 anos em 2019.

Pela ordem cronológica, o segundo documento mais antigo do acervo municipal é uma sentença judicial proferida em 1752 pelo Juiz de Fora Francisco Caetano de Almeida Lobo. Este, sim, podemos considerar como o documento mais “velho” produzido em terras santistas existente no acervo da Fams. E ele, da mesma forma que o papel lisboeta, também só apresenta quatro páginas.

Na sequência, um documento mais “robusto” (este com cerca de 20 páginas), conhecido no arquivo como o famoso “Contrato da Pescaria das Baleia nas Costas do Brasil e nas Ilhas Adjacentes”, produzido em Lisboa no ano de 1765. Tal documentação também havia sido bastante castigada pelas brocas. Entretanto, fora tratada pelos técnicos em conservação da Fams e agora se encontra preservada em condições adequadas.

O documento mais antigo, produzido em Santos, existente no acervo da Fundação Arquivo e Memória de Santos. Uma sentença do Juiz de Fora, Francisco Caetano de Almeida Lobo. Clique para ver maior.

De resto, produzidos no século XVIII, a Fundação Arquivo e Memória de Santos ainda possui, além dos já citados, outros três documentos, e nenhum deles contando com mais do que quatro páginas. Tratam-se de correspondências, controle de despesas, ofícios e requerimentos. Destes, produzido em data anterior ao caderno copiador encontrado na Humanitária só um controle de despesas, de 1769. Ademais, encontrei ainda outros dois papéis com anotações que sugerem terem sido produzidos em ano anteriores a 1773. No entanto, constatou-se de que se tratavam de “transcrições” de outros documentos, o que prejudica uma avaliação temporal correta.

A conclusão final da pesquisa no acervo da Fams foi a de que, se o material encontrado na Humanitária fosse incorporado ao acervo da municipalidade, o mesmo ocuparia a posição de quinto mais antigo da coleção e o terceiro produzido em Santos. Porém, dado suas dimensões e pela quantidade de informações, principalmente acerca do cotidiano da vila santista, o “caderno copiador” alcançaria, indubitavelmente, o topo da lista, por ostentar simplesmente cerca de 600 páginas!

Alfândega, Cúria e Santa Casa

Resolvida a pesquisa nos acervos da Fundação Arquivo e Memória de Santos, parti para tentar descobrir acervos do século XVIII em outros prováveis pontos, como na Alfândega (até porque ainda tenho grande desconfiança de que o caderno copiador da Humanitária tenha sido produzido pela Alfândega de Santos), na Santa Casa de Misericórdia e na Cúria Diocesana e suas igrejas seculares.

Em relação à Alfândega, recorri a um velho amigo, Carlos Alejandro do Nascimento, funcionário daquela instituição que, além de hábil pesquisador e genealogista, é profundo conhecedor dos acervos documentais históricos da cidade. Por lá, as notícias não se mostraram animadoras. A Alfândega de Santos, tida como a mais antiga do Brasil, não guarda mais em seus arquivos documentos anteriores à década de 1930. Boa parte da documentação histórica da instituição acabou sendo enviada para o Arquivo Nacional e para a Fundação Biblioteca Nacional, ambos localizados no Rio de Janeiro. No Arquivo Público do Estado de São Paulo há também alguma coisa relacionada com a documentação alfandegária, mas ainda nada conclusivo.

Capa do Livro nº 1 das Atas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, do período entre 1807 e 1843.

Nos arquivos da Santa Casa de Misericórdia de Santos, instituição criada pelo fidalgo Braz Cubas no ano de 1543, a situação também não era das melhores do ponto de vista da existência de documentos anteriores ao Século 19. Autorizado a pesquisar no acervo do hospital, o documento mais antigo existente por lá é uma Ata da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, datado de 1807, ou seja, posterior ao Século 18. Alguns historiadores afirmam que o provedor Cláudio Luiz da Costa (1838/1838), grande responsável pela construção do hospital nas fraldas do Monte Serrat, já havia alertado sobre a perda de importante parte da documentação da Irmandade relativa às suas atividades desde o século 16.

A investigação sobre os acervos das igrejas, em especial das irmandades, ordens religiosas e da própria Cúria Diocesana, foi a mais difícil, em razão do acesso rigidamente controlado pelos padres, freis e abades das mesmas. Tive, então, que apelar para os grandes especialistas na história religiosa da cidade, como o professor Francisco Carballa e o arquiteto Fernando Gregório. Foram as seguintes, as informações que apurei: Sobre os documentos dos carmelitas (das Igrejas do Carmo), o que se informa é que em Santos não há mais nada referente ao século 18, sendo este material enviado para a sede da ordem, em Minas Gerais.  Esta medida foi tomada, segundo o apurado, por conta do desaparecimento de um documento valiosíssimo, uma cópia original do Tratado de Tordesilhas, que existia no Carmo, emprestada pelos freis a um historiador. Depois do episódio, os carmelitas julgaram ser mais seguro enviar o arquivo histórico, contendo, inclusive, muita coisa do século 17 e 18, para a sede da ordem.

A Irmandade dos Homens Pretos, da Igreja do Rosário, segundo Carballa, só possui atas do final do século 19. A Irmandade da Boa Mortepossuía um livro do século 18, mas, segundo o historiador, parece que desapareceu. Os Terceiros Franciscanos, em tese, também teriam documentação do período, mas também afirmam não mais possui-los. Já a Irmandade dos Passosé um caso à parte, pois é a única que afirma manter documentos setecentistas, informação dada pelo arquiteto Fernando Gregório, membro daquela irmandade que já teve como um de seus líderes o pai do patriarca da Independência, o coronel Bonifácio de Andrada.

Conclusão: Tesouro raríssimo!

Ao final do périplo investigativo, chega-se à conclusão de que o “caderno copiador” encontrado na Biblioteca da Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio é um documento de valor extraordinário e que seu conteúdo de informações, depois de traduzido, deve, certamente, auxiliar diversos pesquisadores no entendimento sobre o cotidiano e a dinâmica da vila de Santos.

Agora, o material foi levado para o Arquivo Público do Estado de São Paulo, instituição mais robusta, possuidora de uma estrutura laboratorial capaz de dar mais sustentabilidade ao documento, além de abrigar profissionais de paleografia capazes de transcrever o conteúdo para um modo de leitura entendível a meros mortais como eu, apaixonados pela história e, acima de tudo, defensor árduo do espírito de compartilhamento da memória para toda a sociedade. Afinal de contas, lugar de tesouros como este não é dentro de uma gaveta ou um canto “esquecido” de uma velha biblioteca.

ALGUMAS PÁGINAS DO DOCUMENTO