Incidente internacional criou um clima de tensão na cidade santista. Navio oceanográfico russo foi parar em Santos aparentemente por questões de necessidade de água. Mas, durante duas semanas, várias “teorias da conspiração” foram construídas. Caso ficou, inclusive, sob a observação da Secretaria de Estado Norte-Americana.
Santos, sábado, 4 de maio de 1968. O porto de Santos vivia mais um dia normal de tráfego e operações rotineiras de carga e descarga. No entanto, nos bastidores, uma grande tensão rondava as autoridades marítimas e portuárias estabelecidas na cidade. Segundo fontes oficiais, um navio oceanográfico procedente da União Soviética (URSS), de nome “Kegostrow”, havia solicitado, via telegrama, permissão de “arribada” (entrar em um porto para atracar sem prévio agendamento, por força maior. A arribada é considerada, pela Lei Federal 2.180/54, um acidente de navegação). O comandante da embarcação, Nikolai Tregulenko, justificava em sua mensagem a necessidade urgente para abastecer o navio com água e suprimentos.
Segundo o que foi explicado à imprensa mais tarde, os santistas, por força dos tratados internacionais, não poderiam deixar de atender ao pedido de socorro. Porém, a Capitania dos Portos teria de providenciar a instauração de um inquérito para apurar os fatos. Afinal, o “Kegostrow”, mesmo arribando dentro dos protocolos legais, adentrara no mar territorial do Brasil de forma irregular.
Quando o barco soviético entrou no porto santista, foi-lhe indicado que ficasse estacionado na Ilha Barnabé (distante dos berços de atracação do lado urbano de Santos). Algumas horas mais tarde, em algumas rodas marítimas da cidade, começou a correr vários boatos e teorias sobre o caso, como a de que o governo brasileiro mandara prender a embarcação por ser “suspeita” de espionagem e que estava fazendo o “controle das costas marítimas dos países da América do Sul”. Houve quem alegasse que o barco estava repleto de cientistas e espiões treinados pela KGB, cuja missão era rastrear satélites espiões dos Estados Unidos e, quando houvesse oportunidades, infiltrarem-se no Brasil para investigar possíveis parcerias do governo brasileiro com os norte-americanos. E ainda que o navio só deixaria o Porto de Santos depois que os norte-coreanos liberassem o navio “Pueblo”, da Marinha dos Estados Unidos, que havia invadido as águas territoriais da Coreia do Norte, no mês de janeiro, e que até aquele momento estava aprisionado, bem como seus tripulantes.
Oficialmente, porém, os soviéticos alegavam que a missão do “Kegostrow” era meramente promover estudos oceanográficos com o objetivo de coletar e fornecer informações relevantes sobre as condições marítimas em todas as partes do mundo.
O que teria corrido por trás do “incidente”
Durante a Guerra Fria (1947/1991), as marinhas das grandes potências oceanográficas realizavam extensos estudos nos mares, independentemente do objetivo militar ou civil.
O incidente com o “Kegostrow” foi objeto de investigações por parte do Departamento de Estado norte-americano. Diversos relatórios (publicados em 2003, pela editora do Congresso Nacional, em livro que disserta sobre Direitos Marítimos) apontavam que a entrada do navio soviético em Santos, afinal, não acontecera em razão do pedido de arribada, mas pelo fato de a Marinha Brasileira apreender o barco após o mesmo ter ultrapassado os limites do mar territorial do país. A abordagem da força naval brasileira teria se dado na altura da Ilha de Alcatrazes. A alegação das autoridades soviéticas para justificar a “invasão” teria sido um “descuido” do comando do barco, que perdera a rota quando se realizava o rastreamento de satélites no Atlântico Sul.
Após ter recebido um pedido de desculpas formal das autoridades soviéticas, o Governo brasileiro acabou liberando o Kegostrov, porém somente vinte dias após sua apreensão. O incidente levantou duas questões: uma, se o rastreamento de satélites era uma atividade incidental à navegação permitida pelo direito de passagem inocente; e segundo, se era uma atividade prejudicial à paz, à boa ordem ou à segurança do Brasil. Diante disso, na dúvida, os brasileiros fizeram valer seu direito de apreender a embarcação.
Os dados divulgados pela imprensa local
Enquanto as autoridades brasileiras e soviéticas discutiam nos bastidores acerca da situação litigiosa, a imprensa santista informava seus leitores a partir dos dados oficiais repassados pela Capitania dos Portos. O que todos sabiam é que o navio de bandeira soviética ficara estacionado na Ilha Barnabé e ninguém podia chegar perto. No “check list” da Companhia Docas, publicado nos principais jornais, o “Kegostrow” foi inserido na atividade “fornecimento de água” (5 de maio). Já no dia seguinte (6 de maio), foi classificado como “de saída”, substituído na sequência como “parado”, ficando com esse status até o dia de sua saída, em 24 de maio.
Talvez para amenizar os boatos que corriam na cidade, a Capitania dos Portos chegou a soltar a informação de que o “Kegostrow”, na qualidade de navio oceanográfico, estaria utilizando seus cientistas e tecnologia para “localizar cardumes para auxiliar pesqueiros que operavam nas costas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”. Quase ninguém acreditou nisso.
Os equipamentos que mais chamaram a atenção de quem teve a oportunidade de ver o barco a partir do cais, no lado de Santos, foram dois cones dispostos a cerca de três metros acima da ponte de comando e que, segundo se soube de um oficial da marinha não identificado na reportagem, “serviam para captar sinais de satélites”.
De fato, o “Kegostrow” apresentava um belo conjunto de antenas de radar e diversos sonares, todos instalados no convés. Possuía também, além de barcos salva-vidas, uma lancha de construção aerodinâmica que certamente poderia atingir altas velocidades. Soube-se ainda que o barco contava com dois porões, um dos quais a tripulação usava para jogar bola ao cesto e voleibol.
Contando com um motor de 5.300 HPs, sua tonelagem bruta era de 5.276 e líquida, 968 ton. Ele havia zarpado de Leningrado e passado por Gibraltar, antes de rumar para a América do Sul.
O Kegostrov era capitaneado pelo comandante Nikolai Tregulenko e tripulado por 78 pessoas, inclusive mulheres, sendo que dezoito eram oficiais. No dia 5 de maio, o comandante saiu da embarcação acompanhado por membros da tripulação. Atravessou o Valongo, navegando da Ilha Barnabé ao cais da Alfândega de lancha e, aparentemente descontraídos, filmaram e fotografaram a cidade santista. Na volta, foram abordados por Wladimir Grievs (um armador russo estabelecido em Santos), que serviu de intérprete para as autoridades, e convidados a entrar numa perua Rural Willys que, disseram algumas pessoas, pertencia ao DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).
Estabelecimento de inquérito processual
O responsável pelas investigações do caso representando o governo brasileiro era o capitão-tenente José Luiz Drummond, da base da Marinha na Guanabara. O oficial recebeu ordens para conduzir o inquérito o mais rápido possível. Ele chamou por várias vezes, a darem depoimentos, o comandante e todos os 78 tripulantes do navio soviético. Havia também, segundo foi passado à imprensa, a necessidade de formulação de defesa por parte de Nikolai Tregulenko, que deveria dar explicações plausíveis que justificassem o “pedido de arribada”.
Para a tarefa de defesa e para a liberação do barco russo, atuaram o cônsul soviético Victor Tarassov e o armador Charles Orlando Kenyon, presidente da agência de navegação que atendia navios de procedência russa em Santos. Tarassov chegou a dormir a bordo do “Kegostrow” e só deixou a embarcação quando o caso foi finalizado e o navio liberado.
A ordem para a saída do navio foi emitida por telegrama assinado pelo almirante Waldeck Lisboa Vampré, diretor de Portos e Costas do Ministério da Marinha. A comunicação foi recebida pelo Capitão dos Portos em Santos, Henrique de Mendonça Kusel. Um advogado contratado pela Kenyon S/A Agência de Navegação (armadora de navios russos), Durval Boulhosa, ficou responsável por entregar às autoridades os relatórios do comandante Tregulenko.
A partida
Antes da partida do “Kegestrow”, o comandante Tregulenko ofereceu em nome dos cientistas e dos tripulantes, uma taça de vodca aos seus defensores presentes no navio. O navio, saindo de Santos, voltaria para Leningrado. A liberação foi levada pelo tenente da Polícia Marítima João Dantas. Ele entregou ao comandante os passes da Polícia Marítima, Alfândega, Capitania dos Portos e Correios e Telégrafos, todos necessários perante o protocolo para aquele caso.
O navio russo zarpou às 12h15 do dia 24 de maio de 1968, do cais da ilha barnabé, sem o auxílio de rebocadores. No total, ele ficou retido no porto de Santos por 477 horas.
Na Ponta da Praia muitas pessoas estavam aguardando a passagem do “Kegostrow”. Dois senhores, com máquinas de filmar, fixaram a sua passagem pela Ponte dos Práticos. Muitos jornalistas estavam no local e os tripulantes do navio russo aproveitaram a aglomeração para acenar em despedida.
Eram 13 horas quando o “Kegostrow” deu os dois apitos convencionais para a descida do prático e, logo depois, partiu barra afora. Os tripulantes russos ainda não haviam notado que o contratorpedeiro “Paraná”, da Marinha de Guerra do Brasil, estava na barra aguardando a sua passagem para escoltá-los até às águas internacionais.
RELATÓRIO CONFIDENCIAL DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO
O Memória Santista encontrou, durante suas pesquisas em banco de dados de universidades norte-americanas na Internet, um relatório “confidencial” encaminhado pela embaixada dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado, em Washington, com relatos sobre o caso “Kegostrow”, que foi liberada para divulgação em 24 de agosto de 2001. O documento estava no banco de dados da Brown University, de Providence (Rhode Island). Abaixo a tradução do documento:
“Navio soviético Kegostrov saindo de Leningrado atualmente detido pelas autoridades brasileiras no Porto de Santos. Navio avistado pela primeira vez em 3 de maio, fundeado nas proximidades da Ilha Alcatrazes 24”6 sul por 46”42 oeste, por aeronave do Porta-aviões Minas Gerais, que o fotografou e relatou a posição do navio. Minas Gerais então comunicou pelo rádio para o navio Braznav investigar. O navio Brasnav informou que Kegostrov estava com problemas de água doce e escoltou o navio até o Porto de Santos.
O navio soviético que se acredita ser Kegostrov também foi encontrado pela corveta Angostura em 24 de abril, ancorado nas proximidades da Ilha Trindade 20″30 sul por 29″20 oeste e afirmou ter problemas de água doce. Após abordagem pelo oficial da Angostura, navio partiu em rumo marítimo.
O Estado-Maior da Marinha ordenou ao capitão do Porto de Santos que detivesse Kegostrov e conduzisse inquérito para determinar se o navio na Ilha Trindade era mesmo o Kegostrov e o objetivo das operações em águas territoriais do Brasil sem permissão.
Da tripulação do navio, o capitão Tregulenko fala inglês e espanhol. Ele foi interrogado por quatro horas ontem junto com o deputado Nicolai Popov, o imediato Wladimir Valiayev, o mecânico Oleg Pankrafev e o radialista Boris Rishov. As discussões continuaram noite adentro e serão retomadas hoje.
Relatou que o cônsul soviético Viktor Ivanovich Tarasov viajou para Santos na noite de 8 de maio para ajudar na libertação do navio de sua prisão no Brasil. Ontem, três oficiais da embaixada soviética visitaram o quartel-general da Marinha do Brasil no Rio em um esforço para garantir a liberação da embarcação.
Kegostrov é aparentemente novo navio, não inscrito em nenhuma lista mercantil ou naval disponível. Possui uma tripulação de 78 membros, 18 dos quais são oficiais. A partir de fotografias de imprensa disponíveis, o navio transporta “Chazma Vee” cone H.F. (cone que serve de antena de comunicação). Um assistente da Alusna (American Legation United States Naval Attaché – Legação Americana Adido Naval dos Estados Unidos) voou para Santos na manhã de 9 de maio com o objetivo de tirar fotos extensas e precisas de Kegostrov e entrar em negociações diretas com o capitão da Marinha de Santos.
O Kegostrov supostamente partiu de Leningrado por volta de 1º de abril e parou em Gibraltar por volta de 8 de abril, de acordo com um relato não verificado da imprensa, e que diz pertencer à The Baltic Steamship Line.
O embaixador (dos Estados Unidos) visitou o chefe da Inteligência Naval do Brasil hoje na tentativa de obter mais informações. O assistente da Alusna deve retornar de Santos esta noite ou amanhã e a embaixada informará quando mais fatos estiverem disponíveis. Assinado: Belton
