Casa de Câmara e Cadeia, a Cadeia Velha, tradição e cultura santista

A Cadeia Velha, também conhecida como Casa de Câmara e Cadeia, começou a ser construída em 1839 no antigo Campo da Chácara (atual Praça dos Andradas). Demorou cerca de 30 anos para ser concluída, tendo as obras paralisadas por diversas vezes, muitas vezes por causa das cheias do ribeirão de São Jerônimo, que passava pelo local. No entanto, antes mesmo da sua conclusão, o prédio sofreu várias ocupações. Em 1865, transformou-se em quartel para as tropas brasileiras que partiam para a Guerra do Paraguai. Também recebeu contingentes de feridos, que vinham dos mesmos campos de batalha. Mais tarde, em 1866, instalou-se nela o Fórum, onde funcionou o Tribunal de Júri.

A mais antiga foto da Cadeia Velha, de 1865, quando o espaço era utilizado como apoio às tropas que lutavam na Guerra do Paraguai. Note os cavalos pastando em frente. Pertenciam aos soldados.

A mais antiga foto da Cadeia Velha, de 1865, quando o espaço era utilizado como apoio às tropas que lutavam na Guerra do Paraguai. Note os cavalos pastando em frente. Pertenciam aos soldados.

Sua construção só foi concluída em 1869, graças ao inspetor de obras municipais, Dr. Inácio Cochrane, que conseguiu obter verbas e contratou o empreiteiro português Thomaz Antonio de Azevedo.

No local, outras atividades foram desenvolvidas, como as do Conselho Municipal de Recursos e a Câmara de Santos. Foi nesse período que as autoridades santistas e o povo festejaram ali o fim da Guerra do Paraguai. Em 1870, começou a funcionar no local a Cadeia de Santos, dotada oito prisões, permanecendo no prédio por mais de 80 anos.

Em 15 de novembro de 1894 era promulgada na Câmara a primeira e única Constituição Municipal de Santos.

O imperador D. Pedro II e a Imperatriz Teresa Cristina estiveram no prédio por duas vezes (em 1876 e 1878). Em 1888, foi a vez do Conde d’Eu e da Princesa Isabel, que havia, naquele mesmo ano, assinado a Lei Áurea, visitarem o prédio da Câmara e Cadeia. Para homenageá-la, as autoridades santistas batizaram o recinto de sessões da Câmara como “Salão Princesa Isabel”, nome que foi preservado nos Casarões do Valongo e no Paço Municipal da Praça Mauá.

Palco de manifestações

No local, os santistas se manifestavam pelas aspirações maiores do país, como contra a escravidão e a favor da República. O prédio era uma espécie de ponto de encontro da sociedade e normalmente era cedido para a realização de concertos, conferências e outras reuniões sociais.

Com a transferência da Câmara de Santos para os Casarões do Valongo, o local passou a abrigar apenas o Fórum , a Cadeia e algumas delegacias de polícia, até 1956.

A Cadeia nos anos 1950.

A Cadeia nos anos 1950. Polêmica entre ser demolida ou servir de Museu Histórico e Pedagógico. Logo depois ela seria protegida, sendo declarada Patrimônio Nacional.

Quase demolido

Na segunda metade da década de 1950, iniciou-se um movimento para demolir o prédio da Velha Cadeia, justificando que o mesmo era “uma velharia que envergonhava a cidade”. Felizmente a corrente não vingou e, em 10 de dezembro de 1957, a Secretaria de Estado dos Negócios de Educação de São Paulo autorizou a Prefeitura de Santos a instalar, em suas dependências, um Museu Histórico e Pedagógico, consagrado ao culto dos Andradas. o decreto, no entanto, só foi assinado em 2 de julho de 1958.

Em 1959, o local foi tombado pelo Iphan. Segundo os relatórios da entidade, a Cadeia Velha possui grande “valor arquitetônico residente no fato de possuir elementos que a qualificam em São Paulo: tamanho, volume, material e época de construção. É uma das primeiras expressões arquitetônicas das novas ideias da organização do Brasil como unidade independente”.

A partir do tombamento, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) iniciou um lento processo para a restauração do espaço. Em 1981, com o término dos trabalhos, a Cadeia Velha foi ocupada pela Delegacia Regional de Cultura, transformando-a na Casa da Cultura do Litoral. Em 1994, o prédio passou a abrigar a Oficina Cultural Regional Pagu, que promovia cursos de formação artística para a população.

Entre a década de 1950 e 1960, o espaço era tombado pelo Iphan.

Entre a década de 1950 e 1960, o espaço era tombado pelo Iphan.

Em 1999 veio uma nova onda de reformas. Os telhados foram recuperados, assim como foram revisadas a parte elétrica e hidráulica. Também ocorreu o trabalho de pintura interna e externa. O espaço cultural, nesta reforma, ganhou duas novas alas: a Sala de Espetáculo Plínio Marcos (auditório para 150 pessoas) e a Galeria Lucio Menezes, para exposições de artes plásticas de artistas regionais.

Volta à cena cultural

Em 2013, o Governo do Estado de São Paulo resolveu promover uma ampla reforma no espaço, instalando novos banheiros e um elevador, para atender as necessidades de acessibilidade. A reforma durou até o começo de 2016, quando foi concluída. O espaço se viu alvo de uma breve polêmica, quanto ao seu uso. O então secretário de Estado da Cultura, Marcelo Araújo, havia definido que o velho prédio seria utilizado como museu, para contar as histórias da região. Mas a ideia foi rebatida por parte da classe cultural da cidade, em especial os segmentos que já utilizavam o espaço nas oficinas Pagu. Duas audiências públicas foram promovidas e a sugestão de transformar a Cadeia Velha em Centro Cultural era a mais apoiada. Durante alguns meses, Prefeitura, Estado e alguns segmentos da cidade discutiram o assunto. Um grupo de pessoas ligadas à área de memória sugeriu o uso do espaço para abrigar um museu da cidade e, assim, solicitaram apoio da população. Esta nova bandeira incomodou parte da classe artística, a mais radical, que iniciou uma pressão contra o Governo, até que este definiu o uso como Centro Cultural, devolvendo o imóvel para a gestão das Oficinas Pagu, que reabriu as portas do velho prédio em meados de 2016.

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